Democracia?

Créditos pela imagem: mataparda

Democracia: palavra que advém dos radicais gregos demos (povo) e kracia (governo). Deste modo significaria algo como “o governo do povo”. E é com tal premissa que tal conceito é divulgado e se perpetua na forma com que a sociedade acaba por concebê-la.

No entanto, possuo um profundo ceticismo com relação a ela. Tanto mais com relação à forma com que vêm se articulando as instituições democráticas em nosso país.

Evidentemente há de se considerar que a democracia em nosso país ainda encontra-se num processo de consolidação. Como é bem sabido, as instituições democráticas brasileiras são de tempo recente. Excetuando-se um leve entrecorte entre os anos de 1946 e 1964, mas mesmo assim se dando de forma bem enfraquecida, bastante populista e com grandes contradições, remonta ao pós-ditadura militar.

No entanto, mesmo com tão breve história não foram raros os escândalos envolvendo partidos e seus políticos após receberem o “voto de confiança” para representarem a sociedade brasileira. Já o primeiro presidente Fernando Collor sofreria o impeachment por praticar corrupção. Em tempos mais recentes o Partido dos Trabalhadores, que sempre levantou a bandeira da “não-corrupção” e da luta pelo povo, estaria envolvido em um amplo esquema envolvendo suborno que objetivaria o apoio de certos parlamentares para viabilizar a aprovação de determinados projetos.

A meu ver, o grande problema da democracia representativa e a forma como ela se articula em nosso país é o fato de que ela se efetiva nada mais, nada menos como um sistema que privilegia a manutenção das classes dominantes* no poder.

Alguns refutarão tal hipótese alegando que atualmente temos um presidente que advém das camadas populares e que em seu governo há uma série programas voltados à classes mais desprovidas. No entanto, creio que pelas próprias condições em que esta fundada nossa sociedade, que o atual governo do presidente Lula foi pouco capaz de atenuar as contradições sociais de nosso país. Há a aprovação população, a maior da história segundo as pesquisas, mas ela se fundamenta muito mais no sucesso das políticas assistencialistas (que não melhoram de fato a posição social dos pobres e apenas reforçam sua dependência) e numa satisfação devido a uma razoável melhoria das condições econômicas da pessoas em geral, mas que nada mais é do que resultado do fortalecimento das empresas e do capitalismo brasileiro. O pior é que diante da crise mundial, mesmo com alguns prognósticos de certo modo positivos à economia brasileira, há um enorme risco de que as classes trabalhadoras sejam as mais “penalizadas” em conseqüência de seus efeitos. O que já vem ocorrendo, principalmente àqueles empregados por empresas multinacionais aqui estabelecidas.

Voltando ao tema em questão, ainda acredito que nosso sistema que se diz democrático há uma série de falhas e lacunas. Nem tanto como se projeta legalmente, mas como se dá de forma real. É muito bonito quando lido a partir dos instrumentos legais que o legitimam. Mas chega a cheirar a mais pura hipocrisia em sua forma prática.

O que vemos no mais das vezes? Vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e até presidentes nenhum pouco comprometidos com os problemas reais da população e menos interessados ainda em resolvê-los. Sua retórica utilizada principalmente em tempos eleitorais remonta a mais pura demagogia (que defino como a arte de enganar o povo). A atitude desses senhores é bem expressa nas palavras do filme brasileiro Terra em Transe, quando é dito (não exatamente com as palavras a seguir) que: “O político, quando eleito, não cumpriu as promessas do candidato”.

Ou seja, sempre vemos um enorme distanciamento entre o que é prometido e o que se dá na práxis política de nossos governantes.

Sei que, que alguns que vierem a ler isso aqui, dirão coisas tais como: “melhor a democracia de hoje, que proporciona certa liberdade, do que a ditadura militar”. E concordo plenamente com relação a isso. Mas não concordo que devemos assumir tal postura, que para mim, beira o conformismo.

Até mesmo em relação à liberdade há uma série de restrições. E de certo modo, mesmo que não institucionalizadas legalmente, ocorrem no dia-a-dia das pessoas e em certos termos com a conivência das instituições democráticas. Por isso, ainda hoje se tem o espaço para que se prolifere a intolerância e o abuso da própria democracia. Por isso a democracia não é ainda o governo que faz valer a voz do oprimidos. Por isso não é o sistema capaz de que sejam verdadeiramente ouvidos os negros, nordestinos, operários, homossexuais e outros grupos tão discriminados socialmente.

Por fim, ressalto que creio piamente nos valores básicos da democracia. Que muitos mais do que uma "ditadura da maioria" seria uma forma de governo onde as diversas opiniões e posições de um sociedade deveriam ser lançadas de um modo em que a decisão não se desse pela diferença, mas pela convergência.

E neste ponto defendo mais que nunca a tal democracia. O que não infere que eu acredite que a forma como ela é praticada seja realmente isenta de problemas ou que estes não possam ser resolvidos. Ou que simplesmente, aceite a forma com que a democracia venha se tornando a cada dia mais banalizada ou transformada num palco de disputas mesquinhas de grupos que estão no poder. Quem se lança à candidatura para representar um segmento não deve ter colocar interesses pessoais ou partidários acima das reivindicações de seus eleitores. Mas é o que ocorre... E muito disso é resultado da própria sociedade que permite que a podridão de certos políticos venha a se manifestar.

Acredite. Qualquer pessoa pode ter uma ação política real. E isso não implica que se deva ser político profissional. Basta não fechar os olhos para os problemas, que não sãomeras ilusões e estão bem diante de nós.

Bom. Já falei demais... Melhor lançar a pergunta: O que é democracia para você?

* Uso o termo “dominante” com certas ressalvas. A “dominância”, sob minha perspectiva, representa também uma inter-relação entre aquele que é tido como “dominante” e o “dominado”. O “dominado” acaba por se sujeitar à dominação imposta em muitos aspectos. O que não exclui a hipótese de que ele venha também articular a defesa de seus interesses contrapostos em relação aos daqueles dos que estão em posição inversa. Dominância deste modo não implica simplesmente em sujeição ou passividade, mas num processo em que o “dominado” também é sujeito de suas ações.

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