Conversando com meus companheiros de trabalho, vejo por vezes algumas hesitações ao voto em Dilma e mesmo ouço alguns colegas que expressam seu voto em Aécio. Neste sentido, longe de querer ser detentor da verdade gostaria de colocar alguns argumentos que possam definir minha escolha em votar para que a presidenta Dilma continue a governar nosso país por mais quatro anos.
"Eu queria trabalhar na propaganda da TV dos governos Aécio/Anastasia"
O PSDB, com Aécio Neves e Anastasia, governou o estado de Minas Gerais por doze anos. Foram estes anos um período em que se manifesta na educação pública mineira contradições em que forma e conteúdo não se casam. Por um lado, a propaganda institucional do governo afirma que Minas Gerais tem a melhor educação do país, De outro, a realidade de escolas estaduais sucateadas, funcionando muitas delas em condições extremamente precárias.
Recentemente, na cidade de Uberlândia alunos do programa "Reinventando o Ensino Médio" denunciavam que a despeito do aumento da carga horária chegava a faltar merenda nas escolas. Em outro estabelecimento de ensino também na cidade o prédio escolar se encontrava em situação tão deplorável que chegava a correr risco das paredes ruírem em certas áreas.
Mas de onde vêm essa distância entre propaganda e realidade? Um dos pontos é porque o governo de Minas Gerais divulga apenas os indicadores da educação que lhe são favoráveis como o IDEB. Esses indicadores que se dão diagnósticos importantes para educação básica, por outro lado são mais quantitativos do que realmente qualitativos, atendendo mais a exigências de parâmetros estabelecidos por organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial, do que propriamente manifestando uma proposição de interferir para efetiva transformação da escola pública. No caso de Minas qual é a grande questão em relação ao IDEB? O IDEB concilia dois bancos de dados: a aprovação anual de alunos e o resultado da Prova Brasil. E é aí que os estados governos pelos tucanos, como MG e SP, se safam espertamente, pois neles se instituiu a promoção automática do aluno. Em suma: como todos os alunos são aprovados na rede estadual mineira, estão os indicadores vão lá em cima, e por isso que a educação que se vê na TV é completamente diferente daquela que se vê no cotidiano escolar.
Minas Gerais não paga ainda aos professores das escolas estaduais sequer o piso salarial nacional instituído por lei, mascarando-o sob a forma de remuneração total denominada subsídio. A lei nacional é clara: o piso salarial deve incindir sobre a remuneração básica do servidor.
Se tudo isso não bastasse o governo de Minas Gerais, conforme denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado Minas Gerais - Sind-UTE, deixou de investir 8 bilhões da educação desde 2003. Esse dinheiro representa o mínimo constitucional de 25% dos orçamentos estaduais que devem ser destinados para a educação. O Sind-UTE ao questionar onde Aécio e Anastasia destinaram essas verbas teve como resposta apenas ações judiciais que tentavam impedir a veiculação da campanha publicitária que fazia essa cobrança. (Para quem tiver interesse clique aqui para ver a cartilha do sindicato).
Para completar Aécio e Anastasia que pregavam a eficiência do chamado "Choque de Gestão" vão deixar um rombo de nada mais, nada menos do que 80 bilhões de reais de dívida pública para o seu sucessor no governo estadual que terá assim na verdade uma bomba relógio jogada nas mãos para governar (clique aqui para ver matéria do Jornal Brasil de Fato).
Não gostaria de entrar nos apelos relativos a corrupção, que Aécio têm evocado nos debates, mas já que o candidato tem insistido em tocar nesse ponto, poderíamos lembrar ainda das evidências de suas ligações com a construção de aeroportos construídos com dinheiro público em terras de sua família. Ou mesmo, ainda entrando nesses pontos pedir explicações porque as suas viagens bancadas também com dinheiro público se destinam em sua maioria para o Rio de Janeiro e São Paulo e não para Minas, onde foi eleito. Em suma, não vejo em Aécio sequer alguém com seriedade para governar um país...
Relembrando FHC: Arrocho salarial e menos investimentos para a educação
Muitos colegas costumam apontar, de forma muito justa, da desvalorização salarial que tiveram no decorrer dos anos. Todavia, cabe aqui algumas lembranças. Primeiro, ao nos atentarmos que boa parte das perdas salariais dos professores da rede pública se dá principalmente com o enxugamento dos investimentos do Estado brasileiro nas áreas sociais que se efetivou sobretudo com os governos
do PSDB na presidência do Brasil entre 1995 e 2002.
É importante lembrarmos que FHC barrou em 1996 o piso salarial nacional dos professores e também o investimento de 7% do PIB para a educação em 2001 quando se tentava então aprovar o Plano Nacional para a Educação - PNE. (para entender mais sobre o piso nacional salarial vale a pena olhar esta entrevista com Heleno Araújo)
FHC para completar também desclassificou a atividade docente ao sugerir que os professores nada mais seriam do que "coitados que não conseguiram se tornar pesquisadores". No mínimo isso não parece ser a postura adequada a um governante que preocupa verdadeiramente com a consolidação de uma educação de Qualidade (com Q maiúsculo) para o Brasil, nem de respeito aos profissionais da educação. (para recordar leia aqui).
Governos Lula e Dilma: conquistas importantes, mas é preciso avançar
Nos governos Lula e Dilma, a partir de 2002, na educação tivemos importantes avanços na educação. É importante considerar que, sobretudo, esses avanços se deram como conquistas das lutas das organizações ligadas aos profissionais da educação no decorrer destes últimos 20 anos e isso se dando a despeito de termos um Congresso Nacional bastante conservador em sua maioria e avesso a muitas medidas ligadas a ampliação de benefícios à população.
Dentre essas conquistas podemos destacar a instituição da lei que garante o pagamento do piso salarial nacional aos professores, que visa delimitar o mínimo que os professores devem receber ao trabalharem em qualquer instância, seja federal, estadual ou municipal. De R$950,00 em 2008, quando foi aprovado, o valor do piso já subiu para R$1697,00. O piso salarial é reajustado anualmente de acordo com indicadores do Fundeb. A lei assegura ainda que apenas 2/3 da carga horária se realize dentro de sala de aula, e as demais horas sejam destinadas para as atividades extra-classe dos professores. (para ver mais sobre a lei do piso, clique aqui, e mais sobre a evolução do piso até 2014 clique aqui)
Evidentemente, o piso salarial nacional está muito aquém inclusiva das remunerações de trabalhadores com ensino superior de outras áreas, contudo, a partir dele começa-se a se instaurar mesmo que lentamente uma recomposição das perdas salariais acumuladas nas décadas de 1980 e de 1990 para os professores da educação básica.
Outro ponto importante, é que finalmente conseguimos aprovar em 2014 o Plano Nacional de Educação - PNE, após um intenso debate no Congresso que começou a tramitar ali em 2011. O PNE traça as metas que os entes da união devem cumprir para educação nos próximos 10 anos. Dentre os principais pontos que trata o PNE, trata-se do investimento público para a educação, que irá saltar os hoje 5,4% do PIB para 10% do PIB em 2021.
Ainda no que se refere aos investimento na educação cabe destacar o incremento dos royalties do petróleo que serão divididos na fatia de 75% para a educação e 25% para a saúde que estão estimados em até R$600 bilhões. (leia aqui)
Esses poucos dados, que fazem parte de um universo maior, demonstram que, apesar de ainda não termos "a educação que queremos", tivemos ganhos importantes nestes últimos anos. E que foram possíveis a partir de um esforço do governo federal em promover melhorias reais para a educação pública, mesmo que estejamos ainda num quadro de crise econômica mundial o que requer uma série de cuidados para não ser tragado em meio a esse turbilhão.
Cabe salientar que essas conquistas não devem expressar um apoio acrítico à reeleição da presidenta Dilma Roussef, até mesmo por se constituir enquanto uma frente de governo constituída tanto por setores populares, como por setores ligados a frações das elites econômicas brasileiras. Isso demonstra que devemos aprender a disputar o governo e tensioná-lo a tomar medidas que beneficiem a população de maneira geral, o que inclui nós professores e a melhoria da escola pública.
Devem constituir-se como parte de um arsenal que contribua para a luta dos professores e demais profissionais da educação em torno de um projeto democrático e popular para a educação pública. Somente unidos em tornos em conjunto de pautas comuns e que reverberem os desejos de nossa categoria é que poderemos avançar na construção de uma educação básica, pública, universalizada e gratuita.
Além disso, é preciso que nós professores nos unamos às organizações populares que têm defendido a necessidade de uma reforma política profunda, que sirva para mexer com a atual configuração do Congresso que hoje beneficia o poder econômico, através do financiamento privado de empresas às campanhas eleitorais e outros mecanismos que tornam a disputa política desigual. Entidades de todo o Brasil realizaram um plebiscito popular durante a Semana da Pátria e coletaram quase 8 milhões de votos que clamam por essa mudança e que pedem um plebiscito oficial que debata a necessidade de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. (para saber mais sobre a campanha da Constituinte clique aqui)
Nada disso é possível com Aécio que, como demonstram a experiência do PSDB no governo de Minas Gerais e na presidência da república, certamente tomará medidas impopulares e que podem se configurar enquanto retrocessos para o nosso país e em especial para as áreas sociais.
Neste sentido, cabe mantermos nossa coerência se nos manifestamos em defesa da educação pública, e votar em Dilma não tendo o que vacilar neste sentido. Pois, só assim, teremos a possibilidade de através da nossa luta conseguirmos efetivar mais mudanças e mais futuros para a educação.
#Dilma13 #MudaMais13 #MaisMudançasEMaisFuturos!
Diego Marcos Silva Leão - Professor de História na Rede Municipal de Ensino de Uberlândia, atua na Pastoral Operária, é militante do Levante Popular da Juventude e da Consulta Popular.
